Neste artigo, abordamos as principais vantagens de conduzir uma execução trabalhista bem orientada. Diversas empresas e empregados perdem direitos por prazos negligenciados. A assessoria combativa visa garantir que a justiça do trabalho alcance o resultado financeiro rápido.

Adotar um compliance trabalhista rigoroso reduz significativamente ações judiciais. Desde a correta anotação do ponto até os exames periódicos, cada detalhe conta. Nossa prioridade é atuar preventivamente para evitar penhoras no IDPJ de sócios.

As regulamentações sobre o home office mudaram. Fornecimento de equipamentos, controle de jornada e ajudas de custo estão no radar do judiciário. Descubra os riscos e precauções legais para estruturar o modelo remoto sem criar brechas de processos.

Bens bloqueados, devedores fugindo e fraude à execução. Abordamos como o rastreio patrimonial inteligente (Sisbajud, Infojud, Snipper) é fundamental para trazer de volta o fluxo de caixa para sua empresa de forma assertiva e legal.

Blindagem patrimonial não é crime se feita dentro dos limites legais. Conheça as estratégias para segregar risco pessoal através de holdings e planejamentos societários, protegendo os bens que você construiu ao longo da vida.

Reajustes anuais de até 40% por faixa etária e recusas de procedimentos cirúrgicos são as queixas mais comuns. Mostramos os caminhos legais para buscar uma liminar e obrigar a cobertura correta das operadoras, defendendo seu bem-estar.

Consumidores frequentemente ignoram as indenizações morais e materiais garantidas pela ANAC. Desde alimentação até a hospedagem (overbooking), seus direitos perante o CDC são claros contra companhias aéreas omissas.

A lei do superendividamento mudou a forma como cidadãos de boa fé podem negociar faturas em bloco. Explico neste material como um parecer jurídico pode suspender leilões e juros extorsivos promovidos pela rede bancária.

Calúnia, difamação, inclusão indevida no SPC/Serasa: O Código Civil garante reparação na esfera cível. Compreenda o conceito de 'quantum indenizatório' e as evidências que mais influenciam os juízes na hora de dar a sentença.

A regularização da posse através do usucapião ganhou uma versão mais ágil em cartório para imóveis. Se você tem a posse pacífica e prolongada, veja o que é preciso (plantas, testemunhas, atas) para se tornar verdadeiramente dono registrado.

Atraso da construtora na entrega de chaves gera obrigação de devolver 100% do valor pago. Mesmo em casos de desistência por vontade do comprador, há regras percentuais para retenção. Saiba como não perder suas economias.

Diferente do aluguel residencial, a legislação do comércio traz peculiaridades sobre renovação compulsória (ação renovatória) para defender o ponto comercial. Entenda as obrigações locatícias que mais impactam os lojistas do Varejo.

Decisões do STF abriram espaço para incluir salários de contribuição anteriores a 1994, beneficiando diversas pessoas que tiveram perdas nos últimos anos. Saiba quem tem direito a este recálculo vultoso da aposentadoria.

A concessão do BPC tem regras rígidas de critério de renda per capita (1/4 do salário mínimo) para idosos e Pessoas com Deficiência. Explicamos aqui que despesas médicas e medicamentosas podem ser descontadas desse cálculo.

Como é avaliada a culpa do profissional médico em uma cirurgia com sequelas? O termo jurídico é 'Responsabilidade Subjetiva e de Meio'. Tratamos das perícias urgentes necessárias para provar o nexo de causalidade para a vítima.

O poder jurídico para fornecer medicações oncológicas ou de terapias canabinoides. Entenda a judicialização de remédios, laudos médicos necessários e o tempo de reposta de Mandados de Segurança nas Varas da Fazenda Pública.

Havendo consenso de maiores de idade, a partilha no tabelionato demora semanas, não anos. Abordo o planejamento tributário com ITCMD e ITBI incidentes durante o levantamento das certidões e dívidas ativas dos de cujus.

A realidade da regulamentação judiciária atual adota a Guarda Compartilhada como regra principal no Brasil. Neste post, esclareço o impacto na Pensão Alimentícia (como o binômio necessidade e possibilidade).

A chamada “tese do século” que o STF validou e ainda gera restituições tributárias nas contas das corporações brasileiras de Lucro Real e Presumido. Uma verdadeira alavanca de fluxo de caixa que analisamos a fundo.

Melhor via de barateamento sucessório do que o Inventário em si. Exploramos as clausulas restritivas de incomunicabilidade e inalienabilidade que resguardam o doador enquanto tem vida financeira e o patrimônio se preserva.